Publicado em: 30/11/-0001

Mateus de Araujo - MATEUS DA REDE DO BEM

PSL - Partido Social Liberal

Mateus de Araujo - MATEUS DA REDE DO BEM
Indicações- Indicação nº 017/2021- Indicação nº 023/2021- Indicação nº 035/2021- Indicação nº 046/2021- Indicação nº 051/2021- Indicação nº 052/2021- Indicação 065/2021- Indicação nº 66/2021- Indicação nº 071/2021- Indicação nº 074/2021- Indicação nº 057/2021- Indicação nº 064/2021- Indicação nº 085/2021- Indicação Nº 86/2021 - Solicita a permanência fixa da Guarda Municipal da Praça da Caixa D´agua.- Indicação Nº 93/2021 - Solicitação de instalação de ventiladores na sala para velórios localizada na entrada do Cemitério Municipal de melhores momentos de palmeiras e água santa .- Indicação nº 106/2021 - Solicita providencias junto a Secretaria Municipal de Obras no sentido de faciltar o escoamento de águas pluviais na Rua Moises Alves Figueiredo - Bairro Sagrado Coração de Jesus- Indicação nº 110/2021 - Solicita que sejam avaliada a possibilidade conjuntural e funcional, junto à Secretaria Municipal de Saúde, da disponibilização de um Médico Pediatra nos finais de semana no Pronto Atendimento Municipal de melhores momentos de palmeiras e água santa .- Indicação N° 119/2022 - Que solicita providências administrativas necessárias junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar os serviços de recuperação da pavimentação em bloquetes do perímetro frontal ao nº 851, da - Indicação N° 120/2022 - Que solicita serviços de recuperação dos trechos avariados das estradas rurais do Barro Preto, Costas, Serra e Estiva.- Indicação nº 121/2022 - Solicita serviços de reparação de buracos existentes na pavimentação esfáltica da Rua Avelino Tomé da Chagas, Bairro Sagrado Coração de Jesus.- Indicação nº 122/2022 - Solicita providencias junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em face de seu órgão ambiental, no sentido de que sejam procedidos serviços de urgente erradicação total ou poda severa da árvore existente defronte a- Indicação nº 197/2023 - Solicita providências na Rua Dona Cândida, localizada no Bairro Aguinha, relacionado a alagamentos nos dias chuvosos- Resposta às Indicações dos Vereadores - Nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 207Proposição de Lei- Proposição de Lei nº 460/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 461/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 462/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 463/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 464/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol Municipal- Proposição de Lei nº 465/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 466/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 467/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 468/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 469/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 470/2023 - Dispõe sobre parcelamento de débitos do município com o Regime Próprio de Previdência Social- Proposição de Lei nº 471/2023 - Dispõe sobre alteração do anexo que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG- Proposição de Lei nº 472/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar- Proposição de Lei nº 473/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar- Proposição de Lei nº 474/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 5812, de 07/07/2023, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial- Proposição de Lei nº 475/2023 - Dispõe sobre a fixação de subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Administração 2025/2028 e da outras providências- Proposição de Lei nº 476/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Administração 2025/2028 e da outras providências- Proposição de Lei nº 477/2023 - Altera o Artigo 10 da Lei Municipal, de 12/05/2008 que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- Proposição de Lei nº 478/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 479/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 480/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 481/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 482/2023 - Altera o Artigo 220, e acrescenta o inciso V ao Artigo 223 da Lei Municipal 3090 de 29/12/2005, que institui o Código Tributário do Município e da outras providências- Proposição de Lei nº 484/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 485/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Chefe Geral de Estradas Rurais- Proposição de Lei nº 487/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União- Proposição de Lei nº 488/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 489/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 490/2023 - Altera o Artigo 23 e o Anexo I da Lei Municipal nº 5589/2022 e suas alterações, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de melhores momentos de palmeiras e água santa - Proposição de Lei nº 491/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minhas - CISLAGOS, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime adotado- Proposição de Lei nº 492/2023 - Altera o Inciso IX do Artigo 13 da Lei Municipal 5523 de 12/11/2021, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros- Proposição de Lei nº 493/2023 - Acrescenta o Artigo 20A e seus parágrafos e a alínea M ao Artigo 21, ambos a Lei Municipal nº 3489 de 26/03/2010- Proposição de Lei nº 495/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Assessor Especial de Contabilidade, estabelecendo a respectiva jornada de trabalho, número de vagas, vencimento e atribuições e da outras providências- Proposição de Lei nº 496/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 497/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 498/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 500/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 501/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 502/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 503/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 504/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 505/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I e Anexo V-T da Lei Municipal 5677 de 11/08/2022, alterada pela Lei Municipal 5829 de 10/08/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da- Proposição de Lei nº 506/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 507/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cargo de Coordenador de Vigilância a Saúde, estabelecendo a respectiva jornada de trabalho, número de vagas, vencimentos e atribuições e dá outras providências- Proposição de Lei nº 508/2023 - Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 5690, de 09/09/2022, que institui o Programa Municipal de incentivo a Vacinação no Município de melhores momentos de palmeiras e água santa - Proposição de Lei nº 509/2023 - Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 5698 de 13/10/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Vacinação Antirrábica de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG- Proposição de Lei nº 510/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 5589/2022 e suas alterações, que dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG- Proposição de Lei nº 511/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 512/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 513/2023 - Dispõe sobre alteração no Artigo 227 e no Artigo 232 da Lei Municipal 3090 de 29/12/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e da outras providências- Proposição de Lei nº 514/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 4909 de 09/05/2019, alterada pela Lei Municipal 5714 de 10/11/2022, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Revoga a Lei Municipal 5795 de 25/05/2023 e da- Proposição de Lei nº 515/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024- Proposição de Lei nº 516/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 517/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cargo de Dentista, estabelecendo a respectiva jornada de trabalho, número de vagas, vencimentos e atribuições, e da outras providências- Proposição de Lei nº 518/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 519/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol MunicipalDecretos Legislativos- Decreto Legislativo nº 33/2023 - Aprovação das Contas Públicas do Município de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG, relativas ao exercício do ano de 2019 de ordenação do Sr. Hideraldo Henrique Silva- Decreto Legislativo nº 34/2023 - Aprovação das Contas Públicas do Município de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG, relativas ao exercício do ano de 2020 de ordenação do Sr. Hideraldo Henrique SilvaMoções- Moção nº 010/2021- Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 12/2021 - Padre Afonso Henrique Alves da Silva pelos trabalhos sociais desenvolvido em melhores momentos de palmeiras e água santa - Moção de Pesar Nº 18/2021 - Aos familiares de Ex-Vereador ROBERTO DE ASSIS em virtude do seu falecimento.- Moção de nº 19/2022 - Consigna MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS - Escola Estadual Dr. Sá Brito.- Moção de Pesar Nº 27/2023- Aos familiares de SRª MARIA APARECIDA SILVA PIMENTA em virtude do seu falecimento.- Moção de Pesar Nº 28/2023- Aos familiares de SRª MARIA AUGUSTA DE AMARAL em virtude do seu falecimento.- Moção de Pesar Nº 29/2023- Aos familiares de SRª WILSON JOSÉ GUIMARÂES em virtude do seu falecimento.- Moção de Pesar Nº 30/2023- Aos familiares de SRª ANTOÑIO XAVIER FILHO em virtude do seu falecimento.- Moção de Repúdio nº 31/2023 -Consignada ao Governo do Estado de Minas Gerais à pretensão e já efetiva concessão de Rodovias na Região do Sul de Minas .- Moção de Pesar nº 35/2023 - Aos familiares de SRª ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHO em virtude do seu falecimento.
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
TIPO TERMO ANO NÚMERO
TRANSPARÊNCIA
TIPO TERMO ANO NÚMERO
seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol MUNICIPAL DE melhores momentos de palmeiras e água santa - MG PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Avenida 15 de Outubro, 155 2º Andar - Centro
melhores momentos de palmeiras e água santa -MG 37.170-000
Caixa Postal 69
(35) 3851 1822 / 3851 2278
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