Publicado em: 24/03/2017

Divino José Costa - DIVINO COSTA

MDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Divino José Costa - DIVINO COSTA
DIVINO JOSÉ COSTA, natural de melhores momentos de palmeiras e água santa - MG, nasceu no dia 24 de agosto de 1964, filho de Wantuil Martins Costa (In memorian) e Lázara Silva Costa.

Ingressou na vida pública no ano de 1996, sendo eleito Vereador pelo Partido Liberal – PL, para a Legislatura 1997/2000, com 310 votos, tendo a felicidade e honra de ser Presidente daquela Casa Legislativa no segundo Biênio, de 1999/2000.

Nas eleições de 2000, para a legislatura 2001/2004, foi reeleito pelo mesmo partido – PL, alcançando 620 votos. Continuou sua carreira política, ainda no Legislativo, sendo novamente eleito no ano de 2004 como Vereador pelo PFL (DEM), para a Legislatura 2005/2008, com 494 votos e galgando a Presidência Legislativa pela segunda, em face do Biênio 2007/2008. Em 2008, foi eleito Vereador pelo PV, Legislatura 2009/2012, com uma votação expressiva de 824 votos, sendo eleito novamente para a Presidência da Câmara, por decisão unânime daquela Edilidade, pela terceira vez, diante do Biênio 2009/2010. Nas eleições de 2012, seguindo sua trajetória, compôs com Antônio Carlos Vilela, a Chapa concorrente ao Poder Executivo, na qualidade de Vice-Prefeito Municipal, tendo sido coberta de êxito, cumprindo seu mandato à composição do Governo 2013/2016. Coroando sua contemporânea jornada, nas eleições de 2016, Legislatura 2017/2020, voltou ser eleito a Vereador pelo PMDB, com 407 votos e pela quarta vez sendo eleito Presidente da Mesa-Diretora do Poder Legislativo, para o Biênio 2017/2018. Nas últimas eleições de 2020, mais uma vez reeleito com 509 votos e por unanimidade, conquistando a confiança dos nobres membros da nova Edilidade, voltou a conquistar a presidência da Casa pela quinta, por unanimidade dos presentes à solenidade de posse.

À frente da Casa Legislativa Municipal, implementa uma administração voltada ao respeito aos preceitos orgânicos municipais e as regras regimentais que norteiam a função legislativa, sempre transparente, econômica e com o respeito, como se faz exigível a um Chefe de Poder.

Seu lema : Para o Povo, Com o Povo e Pelo Povo – Respeito com o cidadão e o dinheiro público, em primeiro lugar.
Notícias- seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol Municipal realiza Sessão Solene- seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol Municipal devolve 566 MIL REAIS aos Cofres do Município- seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol Municipal envia Indicação ao Executivo de intensificação do Combate ao COVID-19 às Agências Bancárias do município.- seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol Municipal entrega de Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Profissionais da Enfermagem Dorenses.- Justiça Eleitoral realiza Diplomação dos eleitos no pleito de 15 de novembroIndicações- Indicação nº 023/2021- Indicação nº 080/2021Proposição de Lei- Proposição de Lei nº 460/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 461/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 462/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 463/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 464/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol Municipal- Proposição de Lei nº 465/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 466/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 467/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 468/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 469/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 470/2023 - Dispõe sobre parcelamento de débitos do município com o Regime Próprio de Previdência Social- Proposição de Lei nº 471/2023 - Dispõe sobre alteração do anexo que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG- Proposição de Lei nº 472/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar- Proposição de Lei nº 473/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar- Proposição de Lei nº 474/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 5812, de 07/07/2023, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial- Proposição de Lei nº 475/2023 - Dispõe sobre a fixação de subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Administração 2025/2028 e da outras providências- Proposição de Lei nº 476/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Administração 2025/2028 e da outras providências- Proposição de Lei nº 477/2023 - Altera o Artigo 10 da Lei Municipal, de 12/05/2008 que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- Proposição de Lei nº 478/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 479/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 480/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 481/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 482/2023 - Altera o Artigo 220, e acrescenta o inciso V ao Artigo 223 da Lei Municipal 3090 de 29/12/2005, que institui o Código Tributário do Município e da outras providências- Proposição de Lei nº 484/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 485/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Chefe Geral de Estradas Rurais- Proposição de Lei nº 487/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União- Proposição de Lei nº 488/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 489/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 490/2023 - Altera o Artigo 23 e o Anexo I da Lei Municipal nº 5589/2022 e suas alterações, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de melhores momentos de palmeiras e água santa - Proposição de Lei nº 491/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minhas - CISLAGOS, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime adotado- Proposição de Lei nº 492/2023 - Altera o Inciso IX do Artigo 13 da Lei Municipal 5523 de 12/11/2021, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros- Proposição de Lei nº 493/2023 - Acrescenta o Artigo 20A e seus parágrafos e a alínea M ao Artigo 21, ambos a Lei Municipal nº 3489 de 26/03/2010- Proposição de Lei nº 495/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Assessor Especial de Contabilidade, estabelecendo a respectiva jornada de trabalho, número de vagas, vencimento e atribuições e da outras providências- Proposição de Lei nº 496/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 497/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 498/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 500/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 501/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 502/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 503/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 504/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 505/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I e Anexo V-T da Lei Municipal 5677 de 11/08/2022, alterada pela Lei Municipal 5829 de 10/08/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da- Proposição de Lei nº 506/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 507/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cargo de Coordenador de Vigilância a Saúde, estabelecendo a respectiva jornada de trabalho, número de vagas, vencimentos e atribuições e dá outras providências- Proposição de Lei nº 508/2023 - Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 5690, de 09/09/2022, que institui o Programa Municipal de incentivo a Vacinação no Município de melhores momentos de palmeiras e água santa - Proposição de Lei nº 509/2023 - Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 5698 de 13/10/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Vacinação Antirrábica de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG- Proposição de Lei nº 510/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 5589/2022 e suas alterações, que dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG- Proposição de Lei nº 511/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 512/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar- Proposição de Lei nº 513/2023 - Dispõe sobre alteração no Artigo 227 e no Artigo 232 da Lei Municipal 3090 de 29/12/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e da outras providências- Proposição de Lei nº 514/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 4909 de 09/05/2019, alterada pela Lei Municipal 5714 de 10/11/2022, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Revoga a Lei Municipal 5795 de 25/05/2023 e da- Proposição de Lei nº 515/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024- Proposição de Lei nº 516/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública urbana e da outras providências- Proposição de Lei nº 517/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cargo de Dentista, estabelecendo a respectiva jornada de trabalho, número de vagas, vencimentos e atribuições, e da outras providências- Proposição de Lei nº 518/2023 - Inclui ações no Plano Plurianual do Município para abertura de Crédito Adicional- Proposição de Lei nº 519/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da seleção sul-coreana de futebol x seleção salvadorenha de futebol MunicipalDecretos Legislativos- Decreto Legislativo nº 01/2021- Decreto Legislativo nº 02/2021- Decreto Legislativo nº 33/2023 - Aprovação das Contas Públicas do Município de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG, relativas ao exercício do ano de 2019 de ordenação do Sr. Hideraldo Henrique Silva- Decreto Legislativo nº 34/2023 - Aprovação das Contas Públicas do Município de melhores momentos de palmeiras e água santa /MG, relativas ao exercício do ano de 2020 de ordenação do Sr. Hideraldo Henrique SilvaMoções- Moção nº 002/2017- Moção n° 008/2019- Moções nº 003/2017- Moção nº 004/2018- Moções nº 005/2018- Moção n° 012/2019- Moções nº 006/2018- Moção nº 020/2020- Moção nº 021/2020- Moção nº 022/2020- Moção nº 025/2020- Moção nº 026/2020- Moção nº 027/2020- Moção nº 001/2017- Moção nº 007/2018- Moção nº 003/2021- Moção nº 004/2021- Moção nº 010/2021- Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 12/2021 - Padre Afonso Henrique Alves da Silva pelos trabalhos sociais desenvolvido em melhores momentos de palmeiras e água santa - Moção de Pesar Nº 18/2021 - Aos familiares de Ex-Vereador ROBERTO DE ASSIS em virtude do seu falecimento.- Moção de nº 19/2022 - Consigna MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS - Escola Estadual Dr. Sá Brito.- Moção de Pesar Nº 27/2023- Aos familiares de SRª MARIA APARECIDA SILVA PIMENTA em virtude do seu falecimento.- Moção de Pesar Nº 28/2023- Aos familiares de SRª MARIA AUGUSTA DE AMARAL em virtude do seu falecimento.- Moção de Pesar Nº 29/2023- Aos familiares de SRª WILSON JOSÉ GUIMARÂES em virtude do seu falecimento.- Moção de Pesar Nº 30/2023- Aos familiares de SRª ANTOÑIO XAVIER FILHO em virtude do seu falecimento.- Moção de Repúdio nº 31/2023 -Consignada ao Governo do Estado de Minas Gerais à pretensão e já efetiva concessão de Rodovias na Região do Sul de Minas .- Moção de Aplausos nº 32/2023 - Consigna MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS - Academia Dorense de Letras - Jubileu de Prata .- Moção de Pesar nº 35/2023 - Aos familiares de SRª ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHO em virtude do seu falecimento.
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
TIPO TERMO ANO NÚMERO
TRANSPARÊNCIA
TIPO TERMO ANO NÚMERO
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